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O vereador Elias Ishy (PT) participou de uma reunião esta semana com o novo secretário de saúde de Dourados, Gecimar Teixeira Junior, para tratar de assuntos relacionados a pasta. São muitas atualizações e dúvida que o grupo entendeu que fosse melhor encaminhar um documento para que a prefeitura responda oficialmente e faça esclarecimentos sobre questões relacionadas, por exemplo, aos profissionais da saúde do município, entre eles os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Entre os questionamentos, estão assuntos como o pagamento de insalubridade já que a prefeitura fez uma divulgação que a partir do mês de junho, servidores que estão atuando à frente de ações de enfrentamento ao Covid-19, iriam receber adicional no valor de 40% sobre o salário mínimo vigente. Com a medida, o adicional passaria a R$ 418,00. Segundo servidores, no entanto, apenas alguns dos que fazem parte dos “Sentinelas” tiveram acesso ao pagamento na folha.

Além disso, a mudança de regime de CLT para estatutário de funcionários da Fundação de Saúde – uma antiga reivindicação dos profissionais junto ao Executivo. Ishy realizou, inclusive, uma audiência pública com o tema “Funsaud: avanço ou retrocesso?”, com vários relatos de experiências, além de um extenso debate sobre a situação da instituição, que gerencia o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A então secretária municipal disse que a mudança chegaria.

Além disso, o vereador questiona as medidas que estão sendo tomadas para que sejam evitadas mortes e contaminação em massa dentro das unidades de saúde. Ele também pergunta se há um planejamento de ações, como treinamentos e quanto a possíveis afastamentos por conta da pandemia, principalmente a garantia de seus direitos sociais.  

Com relação aos agentes de saúde, ele pede o parecer sobre o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), além de cobrar uma melhoria a política de prevenção com a efetivação de uma emenda impositiva de sua autoria, de 2017, que repassa recursos ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e a elaboração do Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal destinado ao órgão.

Por fim, Ishy questiona a relação com o Conselho Municipal de Saúde nesse período e no que diz respeito à construção de políticas públicas e reforça a importância de ser realizada uma reunião on-line o mais breve possível com os representantes das categorias, do próprio Conselho Municipal de Saúde, da Comissão da Câmara Municipal e da secretaria.