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Entre o fim de maio e início de junho, diversas cidades e estados passaram a adotar planos de flexibilização das medidas de distanciamento social adotadas em função da pandemia do novo coronavírus. As iniciativas provocaram debates, uma vez que há locais onde os casos continuam crescendo.

Autoridades de saúde e organizações de pesquisa indicaram recomendações para esses ajustes e para eventuais recuos, chamados por alguns governos “isolamento intermitente”. Entre essas orientações estão os fatores que devem ser avaliados para que autoridades afrouxem ou endureçam as regras de distanciamento.

A Organização Mundial da Saúde divulgou no dia 12 de maio documento de orientações denominado “Critérios de Saúde Pública para Ajustar Medidas de Saúde Pública e Sociais no Contexto da Covid-19” onde discute os parâmetros que devem ser levados em consideração para a avaliação das autoridades na definição das regras de distanciamento social.

Este é organizado em torno de indicadores e perguntas. A primeira indagação é se a epidemia está ou não controlada na localidade (estado, região ou município). Para analisar isso há fórmulas relacionadas à taxa de reprodução do novo coronavírus.

Os autores ressaltam a importância de considerar o tamanho da população e as características de cada local, mas indicam alguns indicadores, como o declínio do número de mortes por pelo menos três semanas e queda de pelo menos 50% da incidência em um período de três semanas após o pico.

A segunda pergunta a ser respondida pelas autoridades é se o sistema de saúde do local tem condições de lidar com o ressurgimento dos casos. Para aferir isso, o número de casos previstos nesta hipótese deve poder ser comportado pela estrutura de atendimento.

O terceiro quetionamento é se o sistema de vigilância em saúde consegue testar os casos, rastrear quem teve contato com esses e isolá-los. Isso implica ter quantidade necessária de kits de testagem e práticas ágeis de exame da população. Em conjunto, a OMS recomenda que pelo menos 90% dos contatos sejam isolados até 48h após a identificação do caso confirmado e pelo menos 80% dos contatos são monitorados por 14 dias.

Governo federal

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto ontem (2), o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que o país tem um desenvolvimento desigual da pandemia, mais forte no Norte e Nordeste e menos intensa no centro-sul, à exceção de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta fase, acrescentou, os casos estão migrando para o interior. Neste cenário, o ajuste das medidas deverá ocorrer a partir da análise de cada autoridade local de saúde.

“Essa flexibilização ou não das medidas ocorrem de acordo com a realidade local, com aspectos socioeconomico-cultural, considerando a evolução da curva epidemiológica, a capacidade do sistema de saúde e a dinâmica da economia e cultura daquela região para que sejam implementadas medidas mais ou menos restritivas. A posição é a mesma definida pelo Supremo Tribunal Federal que cabe aos gestores municipais e estaduais”, declarou o secretário.

Fiocruz

Tomando como base a formulação da OMS, em nota técnica sobre o caso do Rio de Janeiro pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmaram que há consenso entre estudiosos de que diante do cenário da ausência de vacinas o novo coronavírus continuará circulando mesmo com medidas de distanciamento social, o que pode resultar no ressurgimento da onda e no aumento dos casos e de mortes.

Por isso, eles defendem uma dinâmica de isolamento “intermitente”, com períodos de endurecimento e de flexibilização das medidas de distanciamento. “A depender do cenário, o ressurgimento pode perdurar entre dois ou quatro anos mais, demandando medidas de distanciamento social intermitentes”, diz a nota.

Para definir quando apertar ou afrouxar essas medidas, os pesquisadores argumentam pela necessidade de levar em consideração diversos fatores. Os chamados “epidemiológicos” envolvem a evolução da pandemia na localidade, incluindo números de casos e de mortes (em termos absolutos e em comparação com a população) e a taxa de transmissão, entre outros.

Outro parâmetro está vinculado à vigilância em saúde, incluindo a capacidade de testagem, as ações de identificação dos casos, o rastreamento de contatos e a garantia do isolamento de pessoas com risco ou suspeita de contaminação.

A estrutura de atendimento é apontada como aspecto importante no documento da Fiocruz. Ela abarca as unidades de saúde, a quantidade de leitos (de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva) e o nível de ocupação e da fila de espera.

Além disso, devem ser considerados também a força de trabalho disponível para o atendimento, bem como os insumos para o trabalho dos profissionais de saúde, como equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, toucas, sapatilhas, entre outros).