Foto: Rachid Walqued

O governador André Puccinelli está trabalhando insistentemente para garantir aos municípios recursos para recuperação de desastres, ao mesmo tempo em que coloca em prática ações diretas do Executivo Estadual para melhorar a infraestrutura, a assistência social e a educação.

André reafirmou às dezenas de prefeitos e prefeitas que participaram hoje (24) na Capital da cerimônia de repasse para os fundos de assistência social e para o transporte escolar que está procurando se aproximar ao máximo da meta que determinou para seu governo, a municipalização.

A assistência social dos Municípios recebeu para 2011 R$ 12,2 milhões (aumento de 5%), e o transporte de alunos da zona rural conta com R$ 30,12 milhões (resultado de aumento de 10% na per capta/aluno para as linhas mistas e de 15% para as linhas puras).

Chuvas

Uma das maiores preocupações dos municípios nesse momento é a necessidade de recuperar estragos causados pelas chuvas, enchentes e inundações. Sobre isso, André demonstrou que vem atuando diretamente na busca de recursos do governo federal em três pontos: a liberação de cerca de R$ 9,6 milhões já empenhados para prefeituras por conta de desastres ocorridos no fim do ano passado e ainda não pagos; a solicitação de dinheiro para assistir as cidades vítimas dos desastres desencadeados desde fevereiro deste ano; e a tentativa de conseguir custeio para parte das obras de responsabilidade do governo estadual que precisam ser feitas para recuperar rodovias e pontes.

“O agente político tem que se desvestir da questão partidária, da individualização”, afirmou, reiterando o esforço para ajudar a todas as prefeituras que estão com demandas pendentes por recursos do Ministério da Integração Nacional. Dias antes da vinda do ministro Fernando Bezerra à Capital, no dia 11, o governador enviou pedido de liberação de R$ 9,6 milhões ainda não pagos de 2010, e, na reunião com o Bezerra, indicou a necessidade de ajuda ao Estado para recuperar quase R$ 110 milhões em danos, além de indicar que as Prefeituras ainda estariam fechando a contabilidade dos prejuízos, e ainda precisariam de homologação.

Os pedidos têm sido constantemente reiterados, e André aguarda para até o início da semana que vem a liberação dos primeiros R$ 5 milhões para o Estado. Ele vai aplicar esse recurso na melhoria de estradas estaduais não pavimentadas em 18 regiões, que precisam de cascalhamento para recuperar a trafegabilidade e permitir o escoamento da produção agropecuária.

Assim como essa primeira autorização, o governo deve receber mais em torno de R$ 30 milhões. Esse segundo montante é destinado especificamente para um plano de trabalho estadual, conforme as normas da Defesa Civil nacional, e serão usados na reconstrução de dezenas de pontes em rodovias estaduais que foram avariadas ou destruídas.

Paralelo à tentativa de acelerar essas liberações, o governador reiterou compromisso de, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e de articulação com a bancada federal, ajudar as prefeituras a elaborar e ter aprovados os planos de trabalho para as ações municipais de recuperação. A expectativa, informou Puccinelli, é que seja editada pelo governo federal uma nova Medida Provisória com recursos para a Defesa Civil em todo o País, já que muito dos R$ 700 milhões da MP do fim do ano passado já foi gasto, por conta de grandes desastres, como o da região serrana do Rio de Janeiro. “Vamos continuar ajudando, trabalhando, e vamos pleitear dinheiro lá em Brasília”, assegurou o governador, que deverá retornar mais vezes à Capital federal para cobrar repasses.

Outro anúncio feito por André e que as cidades em situação mais crítica de desabrigados ou desalojados continuarão recebendo, na medida do possível, ajuda de cestas básicas e kits dormitórios, através da Cedec. Esta semana, a Coordenadoria trouxe do Paraná mais um carregamento conquistado junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil para atender os municípios.

Asfalto

O projeto de recuperação de asfalto urbano nas cidades, desenvolvido pelo governo estadual dentro do Programa MS Forte, vai garantir nas próximas duas semanas novos investimentos. Com R$ 68 milhões já executados – diretamente ou em convênio com as Prefeituras - o governador André Puccinelli anunciou que entre o fim deste mês e o começo de abril vão ser repassados mais aproximadamente R$ 6,1 milhões às prefeituras, atendendo aos municípios que ainda tem saldo do convênio.

Até o fim desta semana, André vai repassar ao prefeito Murilo Zauith, de Dourados, R$ 3,461 milhões. Também serão contemplados Água Clara (R$ 200 mil); Anastácio (R$ 200 mil); Glória de Dourados (R$ 250 mil); Rio Brilhante (R$ 500 mil) e Naviraí (R$ 240 mil).

Na primeira semana de abril, os convênios serão concluídos, com repasses para Antônio João (R$ 100 mil); Maracaju (dois contratos de R$ 216 mil e R$ 445 mil); Terenos (dois contratos, de R$ 149,7 mil e de R$ 121,1 mil); e Sidrolândia (R$ 233,4 mil).