Dezesseis municípios de Mato Grosso do Sul terão investimento em melhoria de saneamento básico com recursos da União e com contrapartida do Estado, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Funasa. Os convênios e termos de cooperação – totalizando cerca de R$ 13,5 milhões – foram assinados hoje (4) em Dourados pelo governador André Puccinelli, o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MS), Flávio Brito, e prefeitos das cidades contempladas. Serão atendidos municípios de pequeno porte, e comunidades indígenas.

De acordo com André, além do benefício direto que as próprias obras trazem em um primeiro momento, o resultado do investimento pode ajudar a atrair ainda mais recursos e projetos, como reconhecimento pela melhoria das condições da população beneficiada. “Queremos que nosso Estado tenha os melhores índices de saneamento. Ter esses índices elevados é importante, junto com os resultados da educação, da cultura, por que assim conseguimos pleitear mais coisas para Mato Grosso do Sul”, afirmou, após a formalização das parcerias, na Praça do Parque Alvorada.

Ao todo foram assinados 26 documentos, beneficiando 17 municípios. Alguns foram contemplados em mais de uma categoria de projetos. O coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul destaca que as parcerias para criação dos Planos Municipais de Saneamento em sete cidades garantirão o cumprimento da legislação que prevê a elaboração desse planejamento por todas as cidades brasileiras até 2014. “Esses planos têm prazo para serem apresentados ao governo federal, sob pena de os municípios não receberem recursos para o setor”, destacou.

Dez dos projetos a serem financiados são para a instalação de módulos sanitários – banheiros – onde a população não conta nem mesmo com esse mínimo conforto. Brito define essa como “a porta de entrada” de uma comunidade no serviço de saneamento básico. Em sete projetos, o alvo é a implantação de sistema de abastecimento de água tratada – área que vai consumir R$ 2,5 milhões.

Em três municípios, os recursos serão aplicados em cuidados com o resíduo sólido, através da compra de caminhões de coleta de lixo e criação de um aterro sanitário. E, em São Gabriel do Oeste, o programa garantirá a instalação de um Centro de Referência de Saneamento Ambiental e Controle da Água, que será benéfico para todo o estado.

As obras de Sistema de Abastecimento de Água e implantação de Módulos Sanitários Domiciliares serão feitas nos municípios de: Dourados (Aldeias Bororó e Jaguapirú), Antônio João (Aldeia Campestre), Aral Moreira (Aldeia Guassuty), Bela Vista (Aldeia Pirakuá), Coronel Sapucaia (Aldeia Taquapery), Japorã (Aldeia Porto Lindo), Juti (Aldeia Jarará) e Tacurú (Aldeias Jaguapiré e Sassoró).

O apoio aos Planos Municipais de Saneamento será dado nessa etapa a Japorã, Itaquiraí, São Gabriel do Oeste, Jardim Batayporã, Costa Rica e Chapadão do Sul. No item referente a Resíduos serão contemplados Batayporã e Nova Andradina, além de verba destinada à implantação de Aterro Sanitário em Anaurilândia.

Ao agradecer em nome das prefeituras, o prefeito de São Gabriel do Oeste, Sérgio Marcon, destacou o empenho do governo do Estado, da regional da Funasa e do deputado federal Geraldo Resende, autor de emendas parlamentares para obtenção de parte dos recursos, e pediu que a articulação que levou à assinatura dos convênios continue sendo feita para acelerar a liberação efetiva do dinheiro.

“Temos uma grande demanda de levar qualidade de água tratada e coleta de lixo às nossas cidades. Temos prazo e temos pressa para sanear os problemas”, afirmou.

Em Bela Vista, conforme o prefeito Francisco Maia, cerca de 600 moradores indígenas vão ser diretamente beneficiados pelos investimentos. “Vai melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, avalia, frisando como importante a atuação da bancada e do atual governo na captação de um recurso que o município sozinho não teria como investir.

O governador André Puccinelli lembrou que, além dos indígenas, Dourados já vem recebendo investimento em saneamento básico também para a população da zona urbana, através do PAC. As obras devem estar concluídas até o fim deste ano. “Quando a Sanesul terminar a execução, Dourados vai ter cerca de 90% de coleta e tratamento de esgoto, e 100% de água tratada”.  

A cerimônia contou com as presenças da prefeita interina, Délia Razuk, dos deputados estaduais José Teixeira e Dione Hashioka, do presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, do juiz Eduardo Machado Rocha - que ocupou interinamente a prefeitura no fim do ano passado, prefeitos de todas as cidades conveniadas, e lideranças comunitárias.