Governo do Estado decreta pontos facultativos e feriados de 2016
Geral - Calendário
O Governo do Estado de Mato Grosso do Publicou decreto no Diário Oficial de hoje (28/1) estipulando os pontos facultativos no Estado de janeiro a dezembro de 2016. Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos.
Conforme a publicação, as datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Segundo o decreto, não se aplicam os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal. O documento ressalta que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Por isso, nas datas fixadas pelo decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou de plantão.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto.
Normalmente os prefeitos seguem o mesmo modelo de pontos facultativos decretados pelo Governo Estadual.
OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
1º de janeiro |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
8 de fevereiro |
Carnaval (ponto facultativo) |
9 de fevereiro |
Carnaval (ponto facultativo) |
10 de fevereiro |
Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h) |
24 de março |
Semana Santa (ponto facultativo) |
25 de março |
Semana Santa (feriado nacional) |
21 de abril |
Tiradentes (feriado nacional) |
22 de abril |
Ponto facultativo |
1º de maio |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
26 de maio |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
27 de maio |
Ponto facultativo |
7 de setembro |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
10 de outubro |
Ponto facultativo |
11 de outubro |
Criação do Estado (feriado estadual) |
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
28 de outubro |
Dia do Servidor Público – art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (ponto facultativo) |
2 de novembro |
Finados (feriado nacional) |
14 de novembro |
Ponto facultativo |
15 de novembro |
Proclamação da República (feriado nacional) |
25 de dezembro |
Natal (feriado nacional) |
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